Calendário oficial de 2026 tem dez feriados nacionais e nove pontos facultativos

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (30) a portaria que define os feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2026.

De acordo com o documento, dos dez feriados nacionais, apenas um cairá em fim de semana: a Proclamação da República, celebrada em 15 de novembro, que será em um domingo.

As datas devem ser observadas por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo ao funcionamento dos serviços públicos essenciais à população.

Além dos feriados nacionais, a portaria também estabelece nove pontos facultativos, incluindo datas tradicionais do calendário cívico e religioso, como o Carnaval, Corpus Christi e as vésperas de Natal e Ano Novo, além de períodos de organização administrativa.

O texto ainda determina que:

Feriados referentes à data magna dos estados, previstos em lei estadual;

E os dias de início e término do ano do centenário de fundação dos municípios, quando declarados em lei municipal,

serão observados pelas repartições federais apenas nas respectivas localidades.

A portaria reforça que não será permitida a antecipação de ponto facultativo em desacordo com o calendário oficial, nem a adoção de pontos facultativos criados por legislações estadual, municipal ou distrital, exceto nos casos da data magna estadual.

📌 Calendário de feriados nacionais e pontos facultativos – 2026

1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)

16 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)

17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)

18 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)

3 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional)

20 de abril – (ponto facultativo)

21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)

1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

4 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo)

5 de junho – (ponto facultativo)

7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)

12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

28 de outubro – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo)

2 de novembro – Finados (feriado nacional)

15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)

20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)

24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h)

25 de dezembro – Natal (feriado nacional)

31 de dezembro – Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13h)