Sorriso: MP aciona Estado por falhas graves no Hospital Regional e cobra plano urgente de reestruturação

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ingressou com uma Ação Civil Pública contra o Governo do Estado após identificar uma série de falhas graves e persistentes no funcionamento do Hospital Regional de Sorriso, localizado a cerca de 420 km de Cuiabá.

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A ação foi assinada pelo promotor de Justiça Márcio Florestan Berestinas no último dia 20 e aponta que os problemas não são pontuais, mas sim estruturais e contínuos.

O Portal Estadão MT entrou em contato com a Secretaria de Estado de Saúde, porém não houve retorno até a última atualização desta reportagem.

Referência regional em atendimentos de urgência e emergência, traumatologia e gestações de alto risco, o hospital atende pacientes de diversos municípios e, segundo o Ministério Público, deveria manter um padrão de funcionamento compatível com sua importância na rede pública.

“Quanto maior o papel sistêmico da unidade, maior a gravidade jurídica e social das falhas estruturais que nela se instalam”, destacou o MP em trecho da ação.

Entre os principais problemas apontados está a falta de profissionais. Embora a unidade tenha 143 leitos cadastrados, apenas 116 chegaram a funcionar em determinados períodos. Segundo o MPMT, até 28 leitos foram fechados temporariamente devido à escassez de pessoal e à realização de obras.

A situação impactou diretamente a realização de cirurgias eletivas, que foram reduzidas e, em alguns momentos, suspensas. De acordo com o diretor técnico da unidade, há um déficit de cerca de 140 servidores, principalmente na área de enfermagem.

A ação também aponta falhas graves na assistência obstétrica, pediátrica e neonatal. Mesmo sendo referência para gestação de alto risco, houve momentos em que o hospital não contava com pediatra ou neonatologista disponíveis para acompanhar partos.

Em determinadas situações, apenas um pediatra plantonista acumulava atendimentos de urgência e emergência, além da responsabilidade pela sala de parto e pelo alojamento conjunto.

Apesar de contratações recentes, o Ministério Público afirma que a recomposição da equipe foi apenas parcial e ainda insuficiente.

Além da falta de profissionais, o MPMT também recebeu denúncias sobre problemas de infraestrutura, como ausência de climatização adequada, falta de água em alguns setores, banheiros em condições precárias, mau cheiro, infiltrações e risco de infecção hospitalar.

Há ainda indícios de problemas estruturais mais graves, incluindo rachaduras e necessidade de intervenções nas fundações do prédio, possivelmente causadas por movimentação do solo.

Para o Ministério Público, as medidas adotadas até o momento pelo Estado, como contratações pontuais e reformas parciais, não foram suficientes para resolver os problemas.

Na ação, o MPMT pede que a Justiça determine ao Estado a apresentação de um Plano de Reestruturação completo, incluindo diagnóstico do quadro de pessoal, cronograma de recomposição da equipe, reabertura dos leitos fechados, regularização dos atendimentos obstétricos, pediátricos e neonatais, além da correção das deficiências estruturais da unidade.

O promotor também solicitou uma avaliação técnica independente do prédio para verificar se há viabilidade na continuidade das reformas ou se será necessária a construção de uma nova unidade hospitalar.

Portal Estadão MT com G1