NIF inicia mutirão para fiscalizar terrenos sujos em bairros de Sorriso

O Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) dará início nos próximos dias a um mutirão para fiscalizar terrenos baldios com mato alto e acúmulo de resíduos sólidos em Sorriso. A força-tarefa será realizada nos loteamentos Parque dos Poderes, Jardim Paraíso, Bell Valle, Terra Brasil e Brasil Norte.

O órgão reforça, no entanto, que proprietários de terrenos localizados em qualquer região do município devem manter os imóveis limpos constantemente.

Segundo o NIF, a negligência pode gerar riscos à saúde pública e também prejuízos financeiros aos proprietários. As multas variam de 5 a 100 VRFs (Valor de Referência Fiscal), o equivalente entre R$ 578,75 e R$ 11.575,00. Em casos de queimadas, os valores podem ser ainda maiores.

O coordenador do NIF, Luiz Sérgio Dupin, alertou que, caso o terreno não seja limpo após a notificação, o proprietário ainda terá de arcar com a taxa de limpeza realizada pelo Município, no valor de R$ 2,31 por metro quadrado.

Mudança na forma de notificação

Desde abril, o NIF passou a adotar um novo procedimento para comunicar proprietários de imóveis em situação irregular. Agora, as notificações são encaminhadas por meio eletrônico, utilizando o endereço de e-mail cadastrado no sistema imobiliário do contribuinte.

A mudança está prevista na Lei Municipal nº 3.302/2022 e substitui a notificação presencial e por Aviso de Recebimento (AR). Após o envio do Auto de Infração por e-mail, o edital é publicado no prazo de cinco dias.

O procedimento vale para todos os casos relacionados à fiscalização e limpeza de terrenos urbanos.

O que fazer ao receber a notificação?

Após a publicação do edital, o proprietário terá 15 dias para realizar a limpeza do imóvel e apresentar defesa por escrito, acompanhada de fotos que comprovem a regularização do terreno. A documentação deve ser entregue na sede do NIF.

Caso não haja regularização dentro do prazo, além da multa, a Prefeitura poderá executar a limpeza do terreno e cobrar posteriormente a taxa administrativa do serviço.

Como denunciar terrenos sujos?

A população pode denunciar terrenos com mato alto ou entulho pelo WhatsApp (66) 3545-4700, opção 6 da Secretaria da Cidade, enviando fotos e localização do imóvel.

Também há atendimento pelo telefone (66) 3545-4769, de segunda a sexta-feira. O atendimento presencial no NIF ocorre das 7h às 17h, na Avenida Blumenau, 2385, em frente ao Banco do Brasil.