MPF proíbe showmícios e uso de artistas em pré-campanha para as eleições de 2026 em MT

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral em Mato Grosso, publicou nesta segunda-feira (25) uma recomendação alertando partidos políticos, filiados e pré-candidatos sobre a proibição de showmícios e do uso de artistas em eventos de pré-campanha para as eleições de 2026.

A medida busca evitar propaganda eleitoral antecipada e garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos antes do início oficial da campanha, permitido somente a partir de 16 de agosto de 2026, conforme a Lei das Eleições.

De acordo com a recomendação, continuam proibidos eventos presenciais ou transmitidos pela internet com a finalidade de promover pré-candidatos. Também fica vedada a participação de artistas, remunerada ou não, para animar comícios, reuniões políticas ou convenções partidárias.

O procurador regional eleitoral Fabrizio Predebon da Silva destacou que encontros políticos antes do período oficial de campanha não podem ultrapassar os limites legais. A legislação permite entrevistas, debates, reuniões partidárias e divulgação de posicionamentos políticos, mas excessos podem ser enquadrados como propaganda eleitoral antecipada, conduta vedada ou abuso de poder.

A recomendação também reforça que as convenções partidárias, previstas para ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto, devem ter caráter exclusivamente intrapartidário. Por isso, não podem utilizar elementos típicos de campanha, como bandeiras, jingles, slogans, cores e números eleitorais.

O MPF orientou diretórios regionais e municipais dos partidos em Mato Grosso a fiscalizarem filiados e pré-candidatos durante eventos e reuniões políticas. O descumprimento das regras poderá resultar em medidas judiciais cabíveis.

O primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 está marcado para 4 de outubro, quando os eleitores vão escolher deputado federal, deputado estadual, senador, governador e vice-governador, além de presidente e vice-presidente da República.