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Procon alerta para golpes e falsos descontos durante a Black Friday e orienta consumidores em Sorriso
Órgão recomenda atenção redobrada nas compras pela internet, alerta sobre sites falsos, fraudes via PIX e reforça direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Com a proximidade da Black Friday, período marcado por promoções e descontos no comércio, o Procon reforça o alerta aos consumidores sobre os riscos de golpes e fraudes, principalmente nas compras realizadas pela internet.
Entre as principais práticas identificadas estão sites falsos, anúncios fraudulentos, links maliciosos enviados por aplicativos de mensagens e redes sociais, além de ofertas com valores muito abaixo dos praticados no mercado.
Outro problema recorrente é a chamada maquiagem de preços, quando estabelecimentos aumentam artificialmente o valor de determinados produtos antes da promoção para, posteriormente, anunciar descontos que não representam uma economia real ao consumidor.
Diante dessas situações, o órgão orienta que os consumidores pesquisem os preços com antecedência, comparem ofertas e verifiquem a reputação dos estabelecimentos antes de finalizar qualquer compra.
Cuidados para evitar golpes
O Procon destaca algumas medidas importantes para reduzir os riscos de prejuízos durante a Black Friday:
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Pesquisar e comparar preços antes de comprar;
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Verificar a reputação da loja e a existência do CNPJ;
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Priorizar sites oficiais e desconfiar de links recebidos pelo WhatsApp ou redes sociais;
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Conferir os dados do destinatário antes de realizar pagamentos via PIX;
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Nunca compartilhar senhas, códigos de segurança ou informações bancárias;
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Guardar anúncios, comprovantes de pagamento e notas fiscais.
O órgão também alerta que ofertas excessivamente vantajosas podem ser utilizadas por criminosos para atrair vítimas e obter dados pessoais ou financeiros.
Consumidor tem direito de arrependimento nas compras pela internet
Outro ponto destacado pelo Procon diz respeito às regras de troca e devolução de mercadorias.
Nas compras realizadas em lojas físicas, a troca de produtos por questões relacionadas a gosto, cor ou tamanho não é obrigatória, exceto quando o próprio estabelecimento oferece essa possibilidade.
Entretanto, quando o produto apresenta defeito, o consumidor possui direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Já nas compras realizadas pela internet ou fora do estabelecimento comercial, o artigo 49 do CDC garante o direito de arrependimento no prazo de sete dias, contados a partir da assinatura do contrato ou do recebimento do produto.
Nesse período, o consumidor pode desistir da compra sem necessidade de apresentar justificativa, tendo direito à devolução dos valores pagos, sem custos adicionais.
Além disso, a legislação proíbe a publicidade enganosa, conforme o artigo 37 do CDC, e determina que as ofertas anunciadas devem ser cumpridas pelos fornecedores, conforme estabelece o artigo 30.
Saiba como denunciar
Caso o consumidor seja vítima de fraude, a orientação é procurar imediatamente a instituição financeira, registrar um boletim de ocorrência e buscar atendimento junto ao Procon.
Para denúncias e orientações, estão disponíveis os seguintes canais:
Disque Denúncia: 0800 000 4723 – opção 2
WhatsApp: (66) 99938-1091
O Procon reforça que a melhor forma de evitar prejuízos é não realizar compras por impulso, desconfiar de descontos exagerados e verificar a segurança dos sites e das formas de pagamento.
A Black Friday pode representar uma oportunidade de economia, mas a atenção e o planejamento são fundamentais para evitar que uma promoção se transforme em prejuízo.
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