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Fiscalização em Sorriso identifica 174 imóveis irregulares após vistoria em mais de 2 mil lotes
Ação do Núcleo Integrado de Fiscalização percorreu três bairros durante o mês de novembro; construções sem alvará e alterações não autorizadas estão entre as irregularidades identificadas.Durante o mês de novembro, a equipe de obras do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) de Sorriso intensificou as ações de fiscalização urbana nos bairros Parque Cerrado, Santa Clara I e Santa Clara II. Ao todo, foram vistoriados 2.025 lotes, dos quais 174 apresentaram algum tipo de irregularidade, principalmente relacionadas à ausência de alvará de construção ou a modificações realizadas em imóveis sem autorização municipal.
A operação tem como objetivo identificar construções executadas em desacordo com a legislação, orientar os proprietários e garantir o cumprimento das normas urbanísticas. A iniciativa também busca promover a segurança das edificações e contribuir para o crescimento organizado do município.
De acordo com o responsável pelo setor de Obras, Flávio Leal de Oliveira, a regularização dos imóveis é fundamental tanto para a segurança dos moradores quanto para o cumprimento das exigências legais.
“A regularização das obras é essencial para garantir a segurança, a conformidade com a legislação municipal e as normas urbanísticas, além de contribuir para a qualidade de vida dos moradores. Nosso objetivo é orientar os proprietários e, quando necessário, adotar as medidas administrativas cabíveis para que as construções que apresentem desconformidades sejam regularizadas”, destacou.
O responsável ressaltou ainda que as fiscalizações têm incentivado proprietários a procurar o setor competente para buscar informações e providenciar a documentação necessária.
Orientações e possíveis penalidades
Durante as vistorias, os fiscais também orientaram os moradores sobre os procedimentos necessários para obtenção do alvará de construção e regularização de edificações que passaram por alterações sem aprovação municipal.
O NIF alerta que o descumprimento das normas pode resultar em sanções administrativas, incluindo multas e outras penalidades previstas na legislação. A intenção, segundo o setor, é priorizar a orientação e incentivar a adequação dos imóveis às exigências legais.
Calçadas também são alvo de atenção
Além das construções, a fiscalização reforçou a importância da conservação dos passeios públicos. Os proprietários devem manter as calçadas limpas, desobstruídas e em condições adequadas para a circulação de pedestres.
A medida busca garantir principalmente a acessibilidade e a segurança de idosos, crianças, pessoas com deficiência e moradores com mobilidade reduzida.
Fiscalização continuará em outros bairros
As ações do Núcleo Integrado de Fiscalização terão continuidade nos próximos meses e deverão alcançar outras regiões de Sorriso.
A iniciativa pretende ampliar a conscientização dos proprietários sobre a importância da regularização das construções, evitando problemas administrativos e contribuindo para o desenvolvimento urbano planejado e seguro do município.
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