Procon multa Águas de Sorriso em quase R$ 500 mil após constatar esgoto a céu aberto em bairros da cidade

O Procon de Sorriso autuou a concessionária Águas de Sorriso e aplicou uma multa administrativa de R$ 491.944,44 após fiscalizações identificarem irregularidades na prestação do serviço de esgotamento sanitário em diferentes regiões do município. Além da penalidade, o órgão instaurou um procedimento sancionatório para apurar as falhas constatadas.

A ação foi realizada após o Procon receber informações e indícios de problemas relacionados ao sistema de esgotamento sanitário. Durante as vistorias, as equipes percorreram os bairros Pinheiros III, Santa Maria e Ouro Verde, onde foi constatado o extravasamento de esgoto em vias públicas.

De acordo com o levantamento realizado pelo órgão, os problemas também afetavam moradores de bairros próximos, como Terra Brasil e Residencial Brasil Norte, que relataram transtornos provocados pelo mau cheiro e pela exposição direta aos efluentes.

Diante das irregularidades verificadas, o Procon aplicou a multa administrativa à concessionária responsável pelo serviço. A empresa terá o prazo legal de 10 dias úteis para apresentar defesa e manifestação dentro do processo administrativo.

Segundo o diretor-executivo do Procon de Sorriso, Michel Ferreira, a atuação do órgão ocorreu imediatamente após a confirmação das denúncias. “Assim que o Procon tomou conhecimento da situação, nossa equipe de fiscalização realizou vistoria nos locais apontados e confirmou a ocorrência de extravasamento de esgoto em vias públicas. Diante das irregularidades constatadas e dos impactos causados à população, adotamos imediatamente as medidas administrativas previstas na legislação”, afirmou.

Após a apresentação da defesa pela concessionária, o procedimento seguirá para análise técnica e jurídica, conforme os trâmites previstos na legislação de defesa do consumidor. O caso continua sendo acompanhado pelo Procon, que poderá adotar novas medidas conforme o andamento do processo.