O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (30) a portaria que define os feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2026.
De acordo com o documento, dos dez feriados nacionais, apenas um cairá em fim de semana: a Proclamação da República, celebrada em 15 de novembro, que será em um domingo.
As datas devem ser observadas por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo ao funcionamento dos serviços públicos essenciais à população.
Além dos feriados nacionais, a portaria também estabelece nove pontos facultativos, incluindo datas tradicionais do calendário cívico e religioso, como o Carnaval, Corpus Christi e as vésperas de Natal e Ano Novo, além de períodos de organização administrativa.
O texto ainda determina que:
Feriados referentes à data magna dos estados, previstos em lei estadual;
E os dias de início e término do ano do centenário de fundação dos municípios, quando declarados em lei municipal,
serão observados pelas repartições federais apenas nas respectivas localidades.
A portaria reforça que não será permitida a antecipação de ponto facultativo em desacordo com o calendário oficial, nem a adoção de pontos facultativos criados por legislações estadual, municipal ou distrital, exceto nos casos da data magna estadual.
📌 Calendário de feriados nacionais e pontos facultativos – 2026
1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)
16 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
18 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
3 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional)
20 de abril – (ponto facultativo)
21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
4 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo)
5 de junho – (ponto facultativo)
7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)
12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo)
2 de novembro – Finados (feriado nacional)
15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)
20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h)
25 de dezembro – Natal (feriado nacional)
31 de dezembro – Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13h)
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