As Secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e de Segurança Pública iniciaram, nesta quarta-feira (1º), as ações de fiscalização para garantir o cumprimento do período de defeso da piracema em Mato Grosso. Até o dia 31 de janeiro de 2026, está proibida a pesca amadora e profissional em todo o estado, medida que busca assegurar a reprodução dos peixes e a manutenção dos estoques pesqueiros nos rios.
Na Capital, o lançamento oficial da operação ocorreu na Alameda Júlio Muller, com a presença de equipes da Sema, do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental e da Delegacia Especializada do Meio Ambiente. O ato marcou o início da mobilização integrada para combater a pesca predatória e orientar a população sobre as regras do período.
Fiscalização em várias frentes
Segundo o coordenador de fiscalização de fauna da Sema, Alan Silveira, entre cinco e sete equipes atuarão de forma simultânea nos rios da Baixada Cuiabana, região com maior pressão de captura de espécies vulneráveis. No interior, as ações contarão com o apoio das unidades regionais da Sema e das companhias independentes da Polícia Militar.
Além do patrulhamento embarcado, a fiscalização será reforçada em rodovias, barreiras policiais e estabelecimentos comerciais, para impedir que o pescado ilegal seja transportado ou comercializado.
Silveira ressaltou que apenas a pesca de subsistência desembarcada está autorizada nesse período, praticada artesanalmente por comunidades ribeirinhas e tradicionais, exclusivamente para garantir a alimentação familiar. Nesses casos, é permitido capturar até três quilos e mais um exemplar por pescador, respeitando os tamanhos mínimos estabelecidos em lei.
Declaração de estoque
A Sema lembra que pescadores profissionais e comerciantes têm até sexta-feira (3) para declarar seus estoques de peixes de rio, iscas vivas e ornamentais. O procedimento é obrigatório para regularizar o armazenamento e a comercialização durante o defeso. A declaração pode ser feita presencialmente na sede e regionais da Sema ou enviada ao e-mail [email protected]
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Trabalho integrado
O comandante do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental, tenente-coronel PM Fagner Augusto do Nascimento, destacou a importância da ação conjunta entre os órgãos:
“A integração é a chave do sucesso. Cada um desenvolvendo seu papel de forma integrada, conseguimos melhores resultados em sustentabilidade. O objetivo é menos apreensões e mais proteção.”
Como denunciar
Denúncias de pesca ilegal e outros crimes ambientais podem ser feitas pelos telefones (65) 3613-7398 e (65) 98153-0255 (WhatsApp), pelo e-mail [email protected]
, pelos aplicativos MT Cidadão e Fale Cidadão (CGE) ou ainda pelo 190 da Polícia Militar.
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