A Prefeitura de Sorriso publicou um novo edital listando proprietários de terrenos sujos autuados pelo Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF). A relação completa está no Jornal Oficial Eletrônico da Associação Mato-grossense dos Municípios desta segunda-feira (27). ). (Confira o EDITAL AQUI – data 27 de maio de 2024 – a partir da página 946).
Nesta remessa, foram autuados 82 terrenos nos bairros Florais da Mata e Monte Líbano I e II. Os responsáveis têm 15 dias para limpar os terrenos e apresentar defesa por escrito com fotos comprovando a limpeza, a ser entregue na sede do NIF na Avenida Blumenau nº 2385, das 7h às 13h.
Caso não cumpram o prazo, o município realizará a limpeza, cobrando uma taxa administrativa e emitindo multa, que pode chegar a R$ 6.123,00, conforme a Lei Complementar nº 277/2018. A multa aumenta se houver queimada no terreno.
A ação visa não apenas manter a cidade limpa, mas também combater focos do mosquito Aedes aegypti. A população deve manter quintais limpos, evitando água parada. O cronograma do Calendário de Limpeza Urbana está disponível no site da Prefeitura.
A notificação via edital ocorre após tentativas frustradas de entrega presencial ou por correio.
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